DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
Dados da publicação
Compra202616714Controle PNCP07954480000179-1-012750/2026Processo22001088274202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTALocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:51Abertura11/05/2026, 10:00Encerramento14/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros - Repasse de Manutenção de Escolas, visa suprir as necessidades diárias da escola, assim atendendo às demandas da EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.