DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI BENI CARVALHO NO ARACATI/CE
ESTADO DO CEARA · EEM BENI CARVALHO
Dados da publicação
Compra202618120Controle PNCP07954480000179-1-012876/2026Processo22001093937202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BENI CARVALHOLocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:34Abertura11/05/2026, 17:00Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender às necessidades da alimentação escolar da EEMTI BENI CARVALHO. Considerando a obrigatoriedade do fornecimento de uma alimentação balanceada e adequada, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna-se imprescindível a aquisição de alimentos que atendam às exigências nutricionais diárias dos estudantes.