DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação para atender ao PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar na EEMTI Barão de Aracati.
ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI
Dados da publicação
Compra202624142Controle PNCP07954480000179-1-020877/2026Processo22001114459202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:59Abertura18/08/2026, 10:30Encerramento18/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, visa suprir o cardápio de alimentação escolar pela EEMTI Barão de Aracati, durante o ano de 2026, desse modo se faz necessário adquirir os gêneros citados com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 05/2026 de Alimentação Escolar.