DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação para atender ao PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar na EEMTI Barão de Aracati e na Nova EP de Aracati.
ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI
Dados da publicação
Compra202619855Controle PNCP07954480000179-1-014155/2026Processo22001099136202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:09Abertura19/05/2026, 15:30Encerramento03/06/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, visa suprir o cardápio de alimentação escolar pela EEMTI Barão de Aracati e Nova EP de Aracati, durante o ano de 2026, desse modo se faz necessário adquirir os gêneros citados com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 03/2026 de Alimentação Escolar.