DispensaDivulgada no PNCP
Atender às demandas das atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas pela instituição, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, qualidade de vida, integração social e desenvolvimento educacional dos alunos.
ESTADO DO CEARA · EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202618201Controle PNCP07954480000179-1-012891/2026Processo22001094216202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:59Abertura11/05/2026, 17:00Encerramento14/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender às demandas das atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas pela instituição, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, qualidade de vida, integração social e desenvolvimento educacional dos alunos.