DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 09/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA MERENDA ESCOLAR (PROTEÍNAS) EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202617953Controle PNCP07954480000179-1-012894/2026Processo22001.0931572026-41ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:06Abertura11/05/2026, 16:10Encerramento14/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar justifica-se pela necessidade de garantir alimentação adequada, saudável e nutritiva aos alunos da rede de ensino, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e o rendimento escolar.