Aquisição - serviços de terceiros - festividades e homenagens em favor do CEJA Joaquim Gomes Basílio.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica – festividades e homenagens, em favor do CEJA Joaquim Gomes Basílio, visa atender às ações institucionais de integração e valorização profissional promovidas pela unidade escolar, vinculadas ao calendário administrativo e pedagógico da instituição. A contratação destina-se à realização de eventos institucionais em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, e ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, objetivando reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem para o desenvolvimento das atividades educacionais e administrativas da unidade escolar. Desse modo, faz-se necessária a contratação com recursos oriundos da Portaria nº 01/2026.