DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA CREDE 20.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO
Dados da publicação
Compra202622241Controle PNCP07954480000179-1-016222/2026Processo22001108460202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTOLocalBrejo Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:32Abertura02/06/2026, 15:00Encerramento15/06/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária para garantir a adequada preservação das estruturas físicas pertencentes a este órgão, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança, acessibilidade, higiene e conservação dos ambientes utilizados para o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública.