DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação Convencional para Merenda Escolar.
ESTADO DO CEARA · EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202616814Controle PNCP07954480000179-1-013043/2026Processo22001.0956732026-18ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHALocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:35Abertura12/05/2026, 13:00Encerramento15/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição torna-se necessária como fonte nutricional alimentar, que vai contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar.