DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
Dados da publicação
Compra202617168Controle PNCP07954480000179-1-013078/2026Processo22001044884202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:18Abertura12/05/2026, 14:30Encerramento15/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços e/ou materiais de proteção e segurança justifica-se pela necessidade de garantir a integridade física dos servidores, alunos, colaboradores e patrimônio público, proporcionando um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades institucionais.