DispensaDivulgada no PNCP
Serviços Técnicos Profissionais
ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
Dados da publicação
Compra202618607Controle PNCP07954480000179-1-013094/2026Processo22001095575202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:36Abertura12/05/2026, 14:40Encerramento15/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade justifica-se pela necessidade de assegurar o correto acompanhamento, controle e execução das atividades contábeis, financeiras e orçamentárias da instituição, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.