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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS

ESTADO DO CEARA · EEFM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA

Valor estimadoR$ 3.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617942Controle PNCP07954480000179-1-013260/2026Processo22001089957202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 11:24Abertura13/05/2026, 12:00Encerramento18/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades da escola.

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  2. Contratação a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação destinados à manutenção, sustentação, evolução, desenvolvimento e implantação do sistema Socioeduc@, plataforma de gestão das medidas socioeducativas da SEAS.ESTADO DO CEARA202611346 · Fortaleza/CE · Dispensa · 31/07/2026
  3. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatasMUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL07.21.10-2026 · Itaitinga/CE · Dispensa · 27/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AÇÃO JUDICIAL E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGEMUNICIPIO DE REDENCAO008/2026 - INX · Redenção/CE · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. serviços de monitoração eletrônica de pessoas, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, de dispositivos eletrônicos de monitoração (tornozeleiras eletrônicas e respectivos acessórios), licenciamento de software, disponibilização de central de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos, suporte técnico, capacitação de usuários e demais serviços necessários à plena execução da monitoração eletrônica de pessoas submetidas a medidas cautelares, penas restritivas de direitos ou outras determinações judiciais,ESTADO DO CEARA202627097 · Fortaleza/CE · Dispensa · 23/07/2026
  6. Aquisição e instalação de cortinas do tipo persiana, sob medida, incluindo fornecimento de todos os materiais, acessórios (trilhos, suportes, correntes, parafusos) e mão de obra para fixação e montagem nos diversos ambientes especificados da Secretaria de Educação do Ceará, em área total de 120 m², de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.ESTADO DO CEARA202626903 · Fortaleza/CE · Dispensa · 22/07/2026
  7. 1. Cadeira de escritório: Giratória com braços reguláveis, conforme ABNT NBR 13962, com, no mínimo, espaldar alto. Ajustes mínimos para os movimentos independentes para altura do assento, rodízios de duplo giro, giro de 360 graus do assento/encosto, altura dos braços, altura do encosto, inclinação do encosto. Encosto: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com espessura média predominante de, no mínimo, 35 mm e dotado de carenagem para contracapa do encosto injetada em polipropileno que deixe inacessível e não aparente os pontos de fixação do extensor de encosto no chassi do espaldar e que cubra o mesmo extensor, não deixando-o aparente durante o curso operacional de ajuste vertical. Largura mínima do encosto de 480 mm, extensão vertical mínima do encosto de 550 mm, ajuste de altura do encosto em no mínimo 5 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 70 mm. Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com 40 mm de espessura média predominante com contracapa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Revestimento do assento e do encosto em tecido crepe, em poliéster, ou em laminado sintético espalmado sobre malha em cor a definir. Largura e profundidade de superfície mínimas de 460 mm. Mecanismo: mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira independente entre si. Braços com regulagem de altura, com estrutura vertical manufaturado em resina de engenharia do tipo nylon com fibra de vidro ou polipropileno com fibra de vidro, sendo a fibra adicionada de, no mínimo, 30% da resina ou ainda em chapa de aço com largura mínima de 50 mm e espessura mínima de 4,75 mm com vinco e pintura eletrotática. Carenagem do braço injetada em polipropileno, bem como a alma do apoia. Tal apoia braço deve ser injetado em termoplástico. Apoia braços com dimensões mínimas de 70 mm de largura e 250 mm de comprimento, além de apresentar ajuste de altura dos braços acionado por botão, frontal ou lateral, com mola de auto retorno, permitindo o ajuste em, no mínimo, 7 pontos de parada. Coluna: coluna para ajuste de altura e giro de 360º do assento à gás, com classificação de qualidade e segurança mínimas conforme Classe 3 e 4 da Norma DIN 4550, com curso vertical de ajuste de, no mínimo 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para abamento e proteção da coluna. Base de cinco patas injetada em resina de Engenharia nylon com fibra de vidro, de formato arcado ou piramidial, com aletas diâmetro mínimo externo de 600 mm, sem utilização de bucha plástica ou solda para fixação dos pinos dos rodizios. Rodizios: de duplo giro do tipo ‘W” ou “H” com eixo vertical de, no mínimo, 10 mm com anel elástico metálico para fização do rodizio à base sem o uso de bucha plástica ou solda, diâmentro das rodas de, no mínimo, 48 mm, com rodas duplas. Dimensões gerais (variação de 5% para todas as medidas nessa especificação) 2. Estação de trabalho em L, tampo MDF, cinza, 120x120x60cm, 02 gavetas e abertura para passar fios; 3. Estação de trabalho em L, tampo MDF, dimensões mínimas 140 x 140 x 60cm, 02 gavetas e abertura para passar fios.ESTADO DO CEARA202626391 · Fortaleza/CE · Dispensa · 21/07/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados na área tributária para a prestação de consultoria e auditoria financeira, com o objetivo de identificar, apurar e quantificar, de forma precisa, eventuais valores recolhidos indevidamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando à adoção das medidas administrativas cabíveis para sua compensação com tributos da mesma espécie, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE2026.07.13.1 · Várzea Alegre/CE · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA113 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 15/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAAMUNICIPIO DE CARIUS2026.05.08.01 · Cariús/CE · Inexigibilidade · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pacatuba/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE AGENDA, UNIDADE 1.0 MEDIDA

R$ 1.750,00

Quantidade: 50 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 2 · SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE CADERNO

R$ 1.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 3 · SERVICO DE CONFECCAO - SERVICO DE CONFECCAO DE ESTOJO

R$ 650,00

Quantidade: 50 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 13,00 · Em andamento