DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA
Dados da publicação
Compra202617976Controle PNCP07954480000179-1-013524/2026Processo22001089977202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 14:43Abertura14/05/2026, 15:00Encerramento25/05/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades alimentares da unidade de ensino