DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO
Dados da publicação
Compra202618371Controle PNCP07954480000179-1-013595/2026Processo22001094845202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 06:33Abertura15/05/2026, 07:05Encerramento29/05/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades de festividades e homenagens escolar dos alunos.