DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
Dados da publicação
Compra202624803Controle PNCP07954480000179-1-018641/2026Processo22001114144202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DA PONTELocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 16:57Abertura25/06/2026, 17:05Encerramento30/06/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para homenagear os alunos em uma etapa de sua vida estudantil, que no momento é festejar a festa do ABC e a festa do nono ano.