A aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações faz-se necessária para garantir a conservação, e adequado funcionamento da estrutura física da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esses materiais serão utilizados em pequenos reparos, ajustes e serviços de manutenção nos ambientes da unidade escolar, tais como salas de aula. Dessa forma, a aquisição desses materiais visa atender às demandas de manutenção da unidade escolar, garantindo o pleno funcionamento das instalações e a continuidade das atividades educacionais. Portaria de Manutenção nº 1100/2026.