DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E AÇUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimadoR$ 27.963,83
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Dados da publicação

Compra202615874Controle PNCP07954480000179-1-013668/2026Processo22001066953202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:30Abertura15/05/2026, 11:00Encerramento20/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água adicionada de sais, café e açúcar) para garantir o preparo do almoço e da merenda escolar, consumo de água adicionada de sais para os alunos e a oferta de café a açúcar para o corpo docente, atendendo assim, as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.