DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA
Dados da publicação
Compra202618334Controle PNCP07954480000179-1-013738/2026Processo22001.0960982026-62ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:12Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades da escola.