DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de consumo, Gêneros Alimentícios (Água Mineral Engarrafada) em favor da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU.
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU
Dados da publicação
Compra202615536Controle PNCP07954480000179-1-013818/2026Processo22001084277202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREULocalMulungu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 08:15Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de água mineral, baseia-se na garantia do direito à saúde e ao bem-estar. O insumo é essencial para a hidratação adequada e contínua de toda a comunidade escolar, prevenindo doenças e mantendo o pleno funcionamento das atividades institucionais.