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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS

ESTADO DO CEARA · EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS

Valor estimadoR$ 500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202619753Controle PNCP07954480000179-1-013821/2026Processo22001074120202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOSLocalUruburetama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 08:37Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento15/06/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para atender a unidade escolar por um prazo de 1 (um) ano, com a finalidade de emitir documentos de arrecadação, acompanhar a transmissão das declarações obrigatórias aos órgãos competentes dentro dos devidos prazos, bem como a verificação e/ou correção em declarações anuais que porventura não tenham sido realizadas ou realizadas de forma equivocada nos anos anteriores.

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