DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO GOMES
Dados da publicação
Compra202619111Controle PNCP07954480000179-1-013839/2026Processo22001096965202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO GOMESLocalNova Russas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 09:19Abertura19/05/2026, 12:00Encerramento22/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades visto a importância de promover um momento especial proporcionando um encontro entre escola, família e comunidade escolar assim atendendo à EEMTI Alfredo Gomes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº01/2026.