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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimadoR$ 3.499,80
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Dados da publicação

Compra202613470Controle PNCP07954480000179-1-014054/2026Processo22001076379202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:53Abertura19/05/2026, 10:00Encerramento22/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/ Instalações para garantir a segurança, a durabilidade, a funcionalidade e valorização do patrimônio escolar, permitindo que sejam feitas manutenções corretivas e preventivas com o material em questão, atendendo as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.

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