DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS PORT.: 01/2026
ESTADO DO CEARA · EEM PATATIVA DO ASSARE
Dados da publicação
Compra202617389Controle PNCP07954480000179-1-014134/2026Processo22001084148202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PATATIVA DO ASSARELocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:13Abertura19/05/2026, 15:00Encerramento01/06/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DESENVOLVIDAS NA MANDALA E NO VIVEIRO DE MUDAS PERTENCENTES A ESCOLA