DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202618078Controle PNCP07954480000179-1-014187/2026Processo22001089837202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:33Abertura19/05/2026, 17:00Encerramento22/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nesta unidade escolar.