DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS.

ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO BARBOSA LIMA

Valor estimadoR$ 2.436,00
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Dados da publicação

Compra202616495Controle PNCP07954480000179-1-014222/2026Processo22001087479202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO BARBOSA LIMALocalItaiçaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 07:32Abertura20/05/2026, 07:45Encerramento25/05/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Contratação de Serviços Gráficos, visa suprir as necessidades dos eventos e momentos pedagógicos, assim atendendo, a EEMTI João Barbosa Lima. Desse modo, faz-se faz necessário adquirir o serviço citado com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026