DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ
Dados da publicação
Compra202619795Controle PNCP07954480000179-1-014407/2026Processo22001098875202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:20Abertura20/05/2026, 16:30Encerramento25/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto visa o repasse de recursos para manutenção das escolas da rede pública, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, conservação e apoio às atividades educacionais.