DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO
Dados da publicação
Compra202619214Controle PNCP07954480000179-1-014574/2026Processo22001097269202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:40Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento26/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS visa suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da unidade escolar, incluindo reparos na calçada de acesso à escola e demais serviços essenciais à conservação do prédio, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais servidores.