DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
Dados da publicação
Compra202619822Controle PNCP07954480000179-1-014605/2026Processo22001097881202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:13Abertura21/05/2026, 16:00Encerramento26/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Portanto, a futura contratação visa suprir a demanda por serviços esportiva, compreendendo a revitalização da demarcação, recuperação estética e melhoria das condições de uso do espaço, garantindo maior segurança aos usuários, melhor visibilidade das marcacões esportivas e adequada conservação da estrutura.