DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO MACHADO
Dados da publicação
Compra202619857Controle PNCP07954480000179-1-014722/2026Processo22001094365202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO MACHADOLocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 11:52Abertura22/05/2026, 13:30Encerramento11/06/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender a demanda no uso de material de proteção e segurança na escola