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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 7.032,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202618792Controle PNCP07954480000179-1-013552/2026Processo22001095961202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:33Abertura14/05/2026, 15:40Encerramento19/05/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do objeto Material de consumo (Material de proteção e segurança) se faz necessário para proteção dos alunos em aulas práticas desenvolvidas no ambiente escolar, tanto no campo de vivências como nos laboratórios LEC (Laboratório Educacional de Ciências) e LEI (Laboratório Educacional de Informática).

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