DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL GRÁFICO
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202618400Controle PNCP07954480000179-1-015052/2026Processo22001094859202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:42Abertura26/05/2026, 11:10Encerramento29/05/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de material gráfico faz-se necessária para atender às demandas administrativas, operacionais e institucionais do órgão, garantindo a adequada divulgação de informações, padronização de documentos e suporte às atividades desenvolvidas pelos setores. Os materiais gráficos são essenciais para a comunicação visual, identificação institucional, campanhas educativas, eventos, ações administrativas e atendimento ao público, contribuindo para a organização, eficiência e transparência dos serviços prestados.