DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
ESTADO DO CEARA · EEM ANA BEZERRA DE SÁ
Dados da publicação
Compra202621657Controle PNCP07954480000179-1-015360/2026Processo22001105676202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA BEZERRA DE SÁLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:22Abertura27/05/2026, 15:40Encerramento08/06/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviço de Instalação de Rede de Proteção para a quadra visa suprir as necessidades onde a ausência do referido equipamento compromete diretamente todas as atividades esportivas, já que as janelas das salas de aulas ficam expostas aos impactos da movimentação das bolas durante os jogos.