DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de prêmio, condecorações, medalhas e troféus e outros
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO
Dados da publicação
Compra202617013Controle PNCP07954480000179-1-015361/2026Processo22001089377202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHOLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:23Abertura27/05/2026, 16:00Encerramento10/06/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição necessária para atender eventos pedagógicos, esportivos, culturais e comemorativos da escola, com finalidade de premiar e reconhecer a participação e o desempenho dos estudantes, incentivando o engajamento e fortalecendo as ações previstas no planejamento escolar.