DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA)
ESTADO DO CEARA · EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
Dados da publicação
Compra202621736Controle PNCP07954480000179-1-015436/2026Processo22001105879202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTALocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 07:18Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, SERVIÇO DE ABASTECIMENTO - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA. Visa suprir as necessidades de abastecimento de água potável por pessoa jurídica, assim atendendo a EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção de 01/2026.