InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da servidora Lívia Montenegro de Miranda e Menescal e do Diretor Executivo Marcos Venicius Ribeiro Carioca no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021.
ESTADO DO CEARA · AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA
Dados da publicação
Compra202621857Controle PNCP07954480000179-1-015527/2026Processo13012005407202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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