Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos
R$ 3.100,00Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 620,00 · Homologado
Fornecedor: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO · 68570647000273
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de inscrições de forma a viabilizar a participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Mateus Miranda de Moraes, Francisco Antônio da Silva Fortuna, Ronaldo Solano Feitosa, Daiana Gomes Almeida e Hermano Queiroz Júnior, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo - SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509968000148-1-002430/2026Processo4963/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.