DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
Dados da publicação
Compra202621970Controle PNCP07954480000179-1-015614/2026Processo22001106547202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTALocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 18:09Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 07:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa suprir as necessidades Administrativas, assim atendendo à EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Ações Pedagógicas 02/2026.