DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA
Dados da publicação
Compra202617614Controle PNCP07954480000179-1-015629/2026Processo22001091995202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA CAVALCANTE COSTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 07:05Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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