DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202621971Controle PNCP07954480000179-1-015641/2026Processo22001106563202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 08:17Abertura29/05/2026, 12:00Encerramento10/06/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviço de limpeza e conservação justifica-se pela necessidade de manter os ambientes escolares em adequadas condições de higiene, limpeza e conservação, garantindo um espaço seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar.