DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM ABRAÃO BAQUIT
Dados da publicação
Compra202623905Controle PNCP07954480000179-1-025025/2026Processo22001113607202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ABRAÃO BAQUITLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 09:52Abertura28/09/2026, 12:00Encerramento01/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de aquisição de serviço para pequenos reparos na estrutura da Escola.