DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEMTI ALAIDE SILVA SANTOS

Valor estimadoR$ 23.850,00
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Dados da publicação

Compra202617266Controle PNCP07954480000179-1-015675/2026Processo22001.102118/2026-41ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI ALAIDE SILVA SANTOSLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 09:45Abertura29/05/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO visa suprir as necessidades de manter as áreas internas e externas da escola com a vegetação em altura adequada, evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos e assegurar as condições de higiene, segurança e bem estar, proporcionando ao público interno e externo, condições estudo, trabalho e convívio num ambiente em bom estado de conservação e limpeza, assim atendendo à EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção.