DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIRO - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Termo de Participação nº 19
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202622098Controle PNCP07954480000179-1-016761/2026Processo22001105677202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 18:00Abertura09/06/2026, 09:00Encerramento12/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação necessária para garantir limpeza, conservação, controle de pragas, manutenção das áreas externas e do sistema sanitário, assegurando segurança, saúde e bem-estar da comunidade escolar.