DispensaDivulgada no PNCP
Compra de gêneros da alimentação escolar para as refeições dos estudantes
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
Dados da publicação
Compra202621104Controle PNCP07954480000179-1-015815/2026Processo22001103926202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 17:55Abertura29/05/2026, 16:30Encerramento03/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de gêneros da alimentação escolar para as refeições dos estudantes