DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA), EM FAVOR DA EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
ESTADO DO CEARA · EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
Dados da publicação
Compra202619368Controle PNCP07954480000179-1-015824/2026Processo22001097108202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASILLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 18:34Abertura01/06/2026, 07:00Encerramento08/06/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades relacionadas ao fornecimento de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, assim atendendo às necessidades da EEMTI TOMAZ POMPEUDE SOUSA BRASIL – CREDE 03 – Acaraú/CE