DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA
Dados da publicação
Compra202621812Controle PNCP07954480000179-1-015854/2026Processo22001105817202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMALocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 07:58Abertura01/06/2026, 10:00Encerramento12/06/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS