DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 19/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202621933Controle PNCP07954480000179-1-015875/2026Processo22001106409202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:19Abertura01/06/2026, 09:30Encerramento08/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais elétricos faz-se necessária para garantir a manutenção, adequação e segurança das instalações elétricas da unidade, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos e sistemas que dependem de energia elétrica para sua operação.