AQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se na necessidade de aquisição de materiais de proteção e segurança como EPI e outros que possam para garantir a saúde e a proteção aos alunos do curso técnico em saúde bucal, curso técnico em sistema de energias renováveis e trabalhadores, evitando consequências negativas e na prevenção de acidentes. Também garantir que os estudantes e profissionais não sejam expostos a doenças e/ou produtos utilizados que requerem proteção. É utilizado neste processo recursos dos saldos autorizados de material de consumo da portaria de manutenção 01/2026