DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202621371Controle PNCP07954480000179-1-015923/2026Processo22001104710202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:53Abertura01/06/2026, 11:00Encerramento09/06/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a alimentação escolar dos alunos, contribuindo para o seu desenvolvimento pedagógico e melhorando a qualidade de vida escolar