DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202617564Controle PNCP07954480000179-1-016005/2026Processo22001089831202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 14:51Abertura01/06/2026, 16:00Encerramento05/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de festividades e homenagens do ano letivo.