DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
Dados da publicação
Compra202622017Controle PNCP07954480000179-1-016089/2026Processo22001106696202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA MAURA MARTINSLocalHidrolândia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 07:14Abertura02/06/2026, 09:00Encerramento05/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
destina-se a confecção de banners e troféus que serão utilizados em eventos escolares como: feira de ciência, feira do empreendedorismo, jornada dos eixos tecnológicos, entre outros, os demais materiais serão para suprir as necessidades da escola, como crachás de identificação e também painel de infrequência das turmas.